Informe RIG | Governo amplia PRONAMPE destinado a empresas gaúchas
A Medida Provisória N° 1.245, de 18 de julho de 2024, ampliou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) em R$ 1 bilhão de reais. O valor de ampliação segue as regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024, que incluem: O Ministério da […]
Empreendedorismo feminino ganha evidência em encontro da CDL Mulher RS
Cinco CDLs participaram, simultaneamente, da primeira rodada de negócios envolvendo empreendimentos liderados por elas Pela primeira vez, CDLs associadas à Federação Varejista do RS participaram de um encontro estadual simultâneo voltado a promover negócios e networking entre mulheres. A 1ª Rodada de Negócios da CDL Mulher RS reuniu cinco CDLs com núcleos ativos voltados ao […]
Federação Varejista do RS acompanha lançamento do Re-Empreender RS
Programa do governo injetará R$ 671 milhões na retomada econômica e na manutenção da renda Acompanhando de perto os movimentos do poder público em socorro aos empreendimentos impactados pelas cheias de maio, a Federação Varejista do RS participou, na última segunda-feira, dia 15, do lançamento do Re-Empreender RS, no Palácio Piratini. O programa do governo […]
Informe RIG | É regulamentado o incentivo fiscal em favor do setor de reciclagem
O Decreto N° 12.106, de 10 de julho de 2024, estabelece medidas com o objetivo de regulamentar o incentivo fiscal à cadeia produtiva de reciclagem no país e promover o uso sustentável de matérias-primas. A iniciativa regulamenta o incentivo fiscal estabelecido na Lei N° 260/2021, que permite que ao contribuinte optar pela dedução em favor […]
Informe RIG | O código tributário é alterado
No dia 04 de julho de 2024, foi promulgada a Lei Complementar N° 208, que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e a Lei N° 4.320, de 17 de março de 1964, a qual estabelece normas orçamentárias para munícipios, estados e a União. A nova legislação tem como objetivo otimizar e permitir maior flexibilidade […]
Informe RIG | Medida provisória n° 1.237
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.237, de 3 de julho de 2024, autoriza crédito extraordinário no valor de R$ 2 bilhões para restituições e indenizações do PROAGRO, apoio a pescadores das áreas em situação de calamidade, e recuperação das estruturas do Poder Judiciário atingidas pelas enchentes que assolaram o Rio Grande […]
Informe RIG | Governo normatiza a celebração de projetos de cooperação técnica internacional para o RS
O Governo Federal, por meio do Decreto Nº 12.094, de 3 de julho de 2024, autoriza a celebração de projetos de cooperação técnica com entidades internacionais, com o objetivo de aprimorar competências técnicas, incorporar conhecimento e tecnologia na reconstrução de infraestruturas públicas e privadas danificadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. A […]
Informe RIG | Diretrizes para os setores de cultura e Turismo
No dia 5 de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.917, que estabelece diretrizes para mitigar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul nos setores de turismo e cultura. De acordo com a nova legislação, as empresas desses setores (cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet. Também […]
Federação Varejista do RS cumpre agenda com a Famurs
Encontro teve como pauta central apoio para a implementação nos munícipios da lei de livre horário do comércio As relações institucionais firmadas entre a Federação Varejista do RS e demais organizações são fundamentais para a entidade buscar avanços para a categoria. Na terça-feira, 9, a diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Federação, Clarice Strassburger, […]
Informe RIG: Lei altera o Código Civil para estabelecer regras de atualização monetária e juros
No dia 1º de julho de 2024 foi sancionada a Lei nº 14.905, que estabelece o índice de correção monetária e a taxa de juros moratórios aplicáveis sobre as dívidas cíveis, caso não tenham sido fixados pelas partes em documento particular ou não estejam previstos em lei específica. Com a alteração do artigo 389 do Código Civil, […]
Termo de cooperação amplia parcerias entre Federação Varejista do RS e UCS
Acordo oportunizará colaboração técnica, operacional e científica entre as partes Tendo na capacitação e no fomento ao conhecimento uma das bases para desenvolver o varejo gaúcho, a Federação Varejista do RS deu mais um passo para fortalecer o setor a partir de sua associação com a academia. O presidente da entidade, Ivonei Pioner, e o […]
Federação Varejista tem encontro com secretário da Segurança Pública
O presidente da Federação Varejista do RS, Ivonei Pioner, esteve em audiência nesta quarta-feira, dia 3, com o secretário Estadual da Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes. Pioner foi recebido na sede da pasta para discutir algumas pautas voltadas ao fortalecimento do varejo gaúcho. A principal delas foi quanto a formas de coibir o comércio […]