Programa do governo injetará R$ 671 milhões na retomada econômica e na manutenção da renda
Acompanhando de perto os movimentos do poder público em socorro aos empreendimentos impactados pelas cheias de maio, a Federação Varejista do RS participou, na última segunda-feira, dia 15, do lançamento do Re-Empreender RS, no Palácio Piratini.
O programa do governo gaúcho pretende recuperar micro e pequenas empresas através de linhas de crédito subsidiadas, alcançando R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados. Desse montante, R$ 250 milhões serão destinados às MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Outros R$ 96 milhões serão disponibilizados através do MEI RS Calamidade. Dessa forma, o governo injeta um total de R$ 671 milhões na retomada econômica e na manutenção da renda.
O vice-presidente da Federação, Marcos Carbone, esteve no Piratini e disse que o programa renova as esperanças de quem precisa suporte nessa hora de reconstrução. “Ainda temos uma grande quantidade de estabelecimentos que não conseguiram voltar à atividade plena, então, os recursos anunciados representam um alento para quem está tentando reabrir ou retomar a pleno seu negócio para voltar a empreender e também para ter sua vida de volta ao normal”, reforçou.
Uma das linhas do Re-Empreender, a Em Frente, é direcionada a permissionários do Mercado Público, da Estação Rodoviária e da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) e empresas do 4º Distrito, todos na Capital. Além dessas, abrange bares e restaurantes das cidades incluídas no decreto de calamidade pública. Serão R$ 325 milhões via BRDE. O financiamento é fixado conforme três faixas de faturamento anual – até R$ 150 mil para quem fatura até R$ 4,8 milhões; até R$ 500 mil para quem fatura entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões; e até R$ 1 milhão para quem fatura acima de R$ 16 milhões. Os empréstimos terão um ano de carência, com prazo de amortização em 48 meses, e a taxa de juros anual ficará em 10% ao ano.
Com o nome de Pronampe Gaúcho, serão disponibilizados R$ 250 milhões a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte via Banrisul. O Estado subsidiará 40%. Os empréstimos terão valor máximo de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais empreendimentos. Com o subsídio, o contratante devolverá, ao final do pagamento, no máximo o valor do empréstimo. O prazo de pagamento será de 60 meses, sendo um ano de carência. Os encargos financeiros estão limitados a 1,35% ao mês.
Já a linha MEI RS Calamidades é exclusiva para a recuperação dos negócios e no fortalecimento da gestão dos MEIs atingidos pelas enchentes nos municípios localizados no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS). Cerca de 22 mil MEIs estão elegíveis ao programa. O programa tem três eixos – Retomada, Preparação e Decolagem. No primeiro, serão repassados R$ 1,5 mil com recursos das doações do PIX SOS Rio Grande do Sul. A segunda fase será uma qualificação com cursos sobre assuntos como gestão de custos e marketing. Quem concluir essa etapa, terá direito a mais R$ 1,5 mil a fundo perdido. Ao todo, serão R$ 96 milhões nas três fases do programa. A linha MEI RS Calamidade será apenas para quem não foi beneficiado por outro programa estadual destinado aos atingidos pelos eventos meteorológicos de maio.
