INFORME RIG | AGERGS suspende metodologia de cobrança de água para hotéis no Rio Grande do Sul
O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) decidiu suspender a metodologia adotada pela Corsan/Aegea que considerava cada quarto de hotel como uma economia independente para fins de cobrança da tarifa de água e esgoto. A decisão acolhe pleito apresentado pela Federação Brasileira de Hospedagem […]
Federação Varejista do RS conta com rede de benefícios para fortalecer o varejo gaúcho
Da proteção de crédito à inteligência artificial, entidade reúne soluções em diversas áreas para gerar eficiência aos negócios Contar com a Federação Varejista do RS vai além de estar ao lado de uma entidade projetada para desenvolver o comércio gaúcho. Quem está em sua companhia também conta com uma rede de benefícios capaz de transformar […]
[INFORME RIG] | Nota técnica analisa regulamentação definitiva do trabalho em feriados no comércio
A equipe técnica da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) elaborou nota técnica sobre a Portaria MTE nº 1.316/2026, que regulamenta de forma definitiva o trabalho aos domingos e feriados no comércio. A análise conclui que, após quase três anos de negociações entre […]
[INFORME RIG] | MP nº 1.379/2026 amplia apoio financeiro às empresas exportadoras
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.379, de 22 de julho de 2026, que altera a Lei nº 15.473/2026 para ampliar os mecanismos de apoio financeiro às empresas exportadoras brasileiras, em resposta ao cenário de restrições comerciais internacionais. A medida autoriza a ampliação de até R$ 13,5 bilhões nos recursos destinados às linhas de financiamento […]
INFORME RIG | Governo Federal prorroga prazo para inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais na CBS
O Governo Federal publicou o Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, prorrogando para 1º de janeiro de 2027 o início da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da emissão de documentos fiscais por pessoas físicas e produtores rurais enquadrados como contribuintes da Contribuição sobre Bens e Serviços […]
Emprego recorde não impulsiona consumo, e varejo gaúcho prevê estabilidade em 2026
Inadimplência e bets estão entre os fatores que frearam recuperação do comércio conforme a Federação Varejista do RS, que prevê vendas apenas acompanhando a inflação para a segunda metade do ano Apesar do mercado de trabalho aquecido, o primeiro semestre de 2026 terminou sem uma recuperação consistente para o varejo gaúcho. Fatores como o elevado […]
Número de devedores aumenta no primeiro semestre no Rio Grande do Sul
Dado da Federação Varejista do RS traz sinal positivo: a primeira queda do ano, em junho O primeiro semestre de 2026 fechou com a inadimplência em alta no Rio Grande do Sul. No acumulado desde janeiro deste ano, o crescimento chega a 1,42% no número de consumidores endividados no Estado. O valor médio das dívidas […]
INFORME RIG | Receita Federal inicia implantação do CNPJ alfanumérico a partir de 31 de julho
A Receita Federal iniciará, em 31 de julho de 2026, a implantação do CNPJ alfanumérico, novo formato que permitirá a utilização de letras e números na composição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A alteração tem como objetivo ampliar a capacidade de geração de novas inscrições, diante da aproximação do limite de combinações disponíveis […]
Federação Varejista sela parceria com a Movelsul Brasil
Entidade passa a integrar o grupo de apoiadores da feira, fortalecendo sua atuação junto ao setor produtivo gaúcho A partir das parcerias que a Federação Varejista do RS firma com outras organizações, sua representatividade ganha nova escalas de alcance. Desta vez, a entidade une forças com a Movelsul Brasil, consolidando uma parceria que amplia sua […]
CNDL promove treinamento acerca da Reforma Tributária
Diante das mudanças impostas pela Reforma Tributária, considerada a maior reestruturação do sistema fiscal brasileiro nas últimas seis décadas, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) promoverá, nos dias 14 e 15 de julho, um treinamento voltado às Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de todo o país. O encontro ocorrerá de forma online, via Zoom, […]
Informe RIG – Publicação da Medida Provisória nº 1.373/2026
Foi publicada, em 29 de junho de 2026, a Medida Provisória nº 1.373/2026, que institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes (Desenrola Adimplentes) e cria o Programa Nacional de Incentivo Financeiro à Adimplência no Fies (Fies Empreendedor). A medida tem como objetivo estimular a reorganização financeira de consumidores e ampliar […]
CNDL INFORMA | STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental nas empresas por 90 dias
Nesta quinta-feira, 25, o ministro do STF, André Mendonça, concedeu liminar em ação de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) A decisão suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas e demais sanções baseadas em dispositivos da NR sobre riscos psicossociais, por entender que eles ainda carecem de critérios objetivos para sua […]