Informe RIG | É instituída a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
O Governo Federal por meio do Decreto 12.169, de 9 de setembro de 2024, entre outras disposições, instituiu a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, no âmbito da Casa Civil. O decreto oficializa a criação de pasta do governo federal destinada a apoiar as ações de reconstrução no Estado do Rio […]
Informe RIG | MEIs passam a ter Inscrição Estadual
Conforme o Decreto 57.789, publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de outubro, os microempreendedores individuais gaúchos (MEIs) que pagam ICMS receberão automaticamente a Inscrição Estadual (IE). A medida, que visa facilitar transações interestaduais e venda em marketplaces, não implicará em tributos adicionais para os mais de 400 mil MEIs […]
Varejo tem aquecimento na reconstrução do Rio Grande do Sul
Panorama da Federação Varejista do RS traz análise otimista com dados referentes a junho Mesmo com alguns setores, especialmente entre os Serviços e Indústrias, ainda se ressentindo dos estragos causados pela tragédia ambiental de maio, nichos do varejo dão mostras de que o movimento de reconstrução do Rio Grande do Sul está aquecendo a economia. […]
Desastre climático derruba índices da economia gaúcha em maio
Panorama da Federação Varejista do RS traz dados que contabilizam efeitos da tragédia A tragédia climática de maio reflete-se nos números da economia do Rio Grande do Sul e aponta para a necessidade de políticas direcionadas à mitigação dos impactos climáticos e em apoio à economia do Estado. Conforme o Panorama do Comércio RS de […]
Informe RIG | Governo amplia PRONAMPE destinado a empresas gaúchas
A Medida Provisória N° 1.245, de 18 de julho de 2024, ampliou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) em R$ 1 bilhão de reais. O valor de ampliação segue as regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024, que incluem: O Ministério da […]
Informe RIG | Governo normatiza a celebração de projetos de cooperação técnica internacional para o RS
O Governo Federal, por meio do Decreto Nº 12.094, de 3 de julho de 2024, autoriza a celebração de projetos de cooperação técnica com entidades internacionais, com o objetivo de aprimorar competências técnicas, incorporar conhecimento e tecnologia na reconstrução de infraestruturas públicas e privadas danificadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. A […]
Informe RIG | Diretrizes para os setores de cultura e Turismo
No dia 5 de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.917, que estabelece diretrizes para mitigar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul nos setores de turismo e cultura. De acordo com a nova legislação, as empresas desses setores (cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet. Também […]
Comércio gaúcho acumulou alta no consumo nos meses que antecederam as cheias
Dados são do Panorama da Federação Varejista do Rio Grande do Sul Os resultados do comércio varejista gaúcho apresentaram leve desaceleração em abril, o mês anterior à tragédia climática que atingiu o Estado. É o que demonstra o Panorama do Comércio RS, organizado pela Federação Varejista do Rio Gramde do Sul. Em relação a março, […]
É ampliado o Auxílio Reconstrução
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.235, de 19 de junho de 2024, autorizou crédito extraordinário no valor de R$ 689,6 milhões. A medida tem como objetivo ampliar o programa de apoio financeiro às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul. Conforme anunciado pelo Governo, […]
Informe RIG: Governo anuncia a destinação de R$ 17,5 bilhões para o Rio Grande do Sul
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória n° 1.233 de 17 de junho de 2024, autorizou a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 17,5 bilhões. O valor será destinado aos Ministérios da Fazenda, das Cidades, de Portos e Aeroportos, além de Operações Oficiais de Crédito. O montante será dividido da seguinte forma: […]
O número de inadimplentes no país se manteve estável em maio de 2024, repetindo o de abril de 2024 – o maior da série histórica do levantamento.
O Indicador realizado pela CNDL/SPC Brasil aponta que quatro em cada dez brasileiros adultos (41,79%) estavam negativados em maio de 2024, o que representa 68,76 milhões de consumidores. Em comparação com maio de 2023, o percentual de inadimplentes do Brasil teve queda de ‐0,04% em maio de 2024. Na passagem de abril para maio, o […]
Informe RIG: Doações para o RS têm o IPI zerado
Em decorrência das recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, o Governo Federal emitiu o Decreto 12.052, assinado em 12 de junho de 2024, que estabelece a isenção da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para produtos doados às regiões afetadas. O decreto permanece em vigor até 31 de dezembro de 2024. […]
