Solenidade ocorreu na segunda-feira, 14, no Palácio Piratini
Representando o varejo gaúcho, a Federação Varejista do Rio Grande do Sul esteve presente durante a solenidade de assinatura do decreto que regulamenta o Acordo Gaúcho, programa de transação tributária que visa facilitar a regularização de dívidas fiscais no Estado.
O vice-presidente da FVRS, Marcos Carbone, acompanhou a programação ao lado do deputado estadual Guilherme Pasin. A presença institucional reforça o compromisso da entidade com a construção de soluções que beneficiem o setor e promovam a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.
Com o novo decreto, o Estado poderá lançar editais de adesão voltados a diferentes tipos de débitos, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os que estão em discussão judicial. A medida representa um passo importante para a recuperação fiscal de empresas impactadas por adversidades recentes e se aplica tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, tendo como foco principal dívidas de pequeno valor, créditos considerados de difícil recuperação e débitos em discussão judicial.
