Audiência pública no Congresso Nacional tratou do tema que é de interesse do movimento lojista
A Federação Varejista do Rio Grande do Sul participou na quarta-feira (15/03) da Audiência Pública do GT – Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) – Práticas de Tributação sobre Consumo. A temática do encontro trouxe a apresentação de melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo.
O grupo é formado por especialistas em tributação, economia e direito que tem como objetivo propor alternativas para a reforma do sistema tributário brasileiro. Foi instituído em 2019, por meio de uma portaria do Ministério da Economia, e é composto por membros do governo e representantes da sociedade civil. O grupo é coordenado pelo Ministério da Economia e conta com a participação de especialistas de diversas instituições, como universidades, entidades empresariais e organizações da sociedade civil.
“Participamos das conversas que estão acontecendo sobre o tema do Sistema Tributário Nacional. É uma pauta importante que nos permite ver avanços para o setor empresarial. O sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e pouco transparente, o que dificulta o cumprimento das obrigações fiscais e aumenta o custo de conformidade das empresas. A reforma tributária pode simplificar esse sistema, reduzir a quantidade de impostos e tornar mais fácil o cumprimento das obrigações fiscais”, afirmou o presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner.
Redação e coordenação: Marcelo Matusiak
