A Federação Varejista do Rio Grande do Sul encaminhou ofício aos senadores manifestando preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho. A entidade solicita que a discussão seja retomada após o período eleitoral, com maior aprofundamento técnico e avaliação dos impactos econômicos e sociais.
No documento, a Federação reconhece a importância do debate sobre as relações de trabalho, mas defende que mudanças dessa magnitude sejam conduzidas com responsabilidade, previsibilidade e diálogo, considerando as particularidades dos diferentes setores da economia.
A entidade ainda destaca que o comércio e os serviços dependem de mão de obra e, em muitos casos, de funcionamento em horários estendidos, finais de semana e feriados. Nessa visão, uma redução uniforme da jornada, sem considerar as especificidades setoriais, poderá elevar custos operacionais e impactar a produtividade, a geração e a manutenção de empregos formais e os preços ao consumidor.
O ofício também chama também a atenção para o cronograma de transição previsto na proposta, que estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas. Na visão da entidade, é necessário garantir tempo adequado para que as empresas reorganizem escalas, contratem trabalhadores e absorvam os custos das possíveis mudanças.
A Federação defende que a matéria seja discutida com base em estudos consistentes e participação dos setores envolvidos. O documento, assinado pelo presidente Ivonei Pioner, foi redigido em consonância com o posicionamento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), que também se manifestou recentemente.
