Ato contou com adesão de 30 dos 55 parlamentares da Assembleia Legislativa
A Federação Varejista do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira (12/07) da instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, realizada no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A iniciativa reuniu deputados e representantes de associações. Pela Federação Varejista do RS, estiveram o presidente Ivonei Pioner, a diretora de RIG, Clarice Strassburger e a Executiva Mariane Moura.
A Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas tem como objetivo fortalecer o fundo garantidor de crédito existente no Rio Grande do Sul, além de buscar recursos do Estado para o Fundo Estadual de Apoio à Micro Empresa, ao Microempreendedor Rural e a Empresa de Pequeno Porte. Outra providência será a criação de um programa de educação e gestão para essas empresas.
Durante o evento, Elton Weber (PSB), presidente da Frente, enfatizou em seu discurso a importância de uma política de fomento e um programa de crédito para fortalecer as micro e pequenas empresas no Estado. O deputado destacou o diálogo aberto com o governo federal em uma audiência pública recente na capital gaúcha.
Antes da solenidade, a Federação Varejista do RS foi recebida pelo deputado Elton Weber. Durante a conversa foi feita apresentação da entidade que representa as CDLs e entidades empresariais do movimento lojista no estado e que integra o Sistema CNDL e discutidas as pautas do movimento lojista ao parlamentar.
“Ressaltamos a importância das micro e pequenas empresas, que são maioria no Estado do RS e no Brasil e que precisam de uma atenção diferenciada do Poder Público, pois são estas empresas que mais geram emprego. Colocamos à Federação à disposição do Deputado”, afirmou a diretora de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) da Federação Varejista do RS, Clarice Strassburger.
Dados divulgados neste mês pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços revelam que o número de Microempresários Individuais (MEI) no país cresceu 49% nos últimos cinco anos, chegando a 12,2 milhões de MEIs em abril deste ano. As micro e pequenas empresas representam 99% de todos os CNPJs do país, além de serem responsáveis por 70% dos empregos e 28% do PIB. No entanto, é no grupo das MEIs que se observa a maior taxa de mortalidade entre os pequenos negócios no Rio Grande do Sul, atingindo 29% após cinco anos de atividade. Diante desse cenário, Weber anunciou a realização de um seminário sobre o segmento em setembro, em parceria com o Sebrae Nacional e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Encontro debate normas protetivas ao consumidor
Além da participação da Federação Varejista do RS na instalação da Frente Parlamentar, a entidade também teve uma reunião com o deputado estadual Professor Bonatto. Durante o encontro, foi apresentado o trabalho realizado pelo movimento lojista no Rio Grande do Sul, discutiu-se a representatividade das CDLs e colocou-se a Federação à disposição para contribuir em futuros projetos de lei. Também foi abordado o projeto de Lei 160/2023, que trata de normas protetivas ao consumidor, no qual a Federação enviou uma nota técnica ao deputado estadual delegado Zucco com solicitações de ajustes. Atualmente, o projeto de lei encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aguardando parecer. A Federação Varejista do RS aguarda o posicionamento da CCJ sobre o projeto de lei.
Redação e Coordenação: Marcelo Matusiak
