Diálogo entre as partes busca promover uma regulamentação equilibrada e eficiente, que garanta a proteção dos direitos dos consumidores sem impor ônus excessivos às empresas
A diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Clarice Strassburger, realizou uma visita ao Gabinete do Deputado Estadual Zucco, na Assembleia Legislativa. A pauta do encontro na segunda-feira (15/05) foi a alteração do Projeto de Lei 160/2023, que institui normas protetivas ao consumidor associadas ao direito à informação e regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito, âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do delegado Zucco, cuja relatoria passou para o deputado Professor Bonatto.
A legislação busca regulamentar a forma da notificação prévia ao consumidor sobre inclusão e exclusão de seus nomes dos cadastros restritivos ao crédito, bem como sobre os canais de comunicação entre empresa credora e consumidor. A Federação Varejista do RS tem como objetivo discutir com o Deputado Zucco aspectos importantes que devem estar presentes na legislação estadual sobre o assunto, visando aperfeiçoar o projeto e garantir uma melhor relação entre empresas e consumidores.
Durante a visita, a Diretora Clarice Strassburger apresentou uma nota técnica ao parlamentar, que trará contribuições e sugestões da Federação Varejista para o aprimoramento da legislação. A Federação Varejista do Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso em colaborar com os poderes legislativo e executivo na construção de normas que beneficiem tanto os consumidores quanto o setor varejista.
Redação: Marcelo Matusiak
Coordenação: Marcelo Matusiak
