Reforma tributária pode ampliar informalidade e fechar pequenos negócios, diz presidente da FVRS

Ivonei Pioner foi um dos painelistas do Fórum Reforma Tributária, nesta terça-feira, em Porto Alegre

A falta de planejamento e de diálogo com os pequenos empreendedores durante a construção da reforma tributária trará um custo elevado para o país, de acordo com o presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner. Durante sua manifestação no Fórum Reforma Tributária, nesta terça-feira, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, o dirigente alertou para consequências graves devido à ausência de preparação do mercado para a execução da reforma. “Veremos aumento da inadimplência, crescimento da informalidade e fechamento de vagas de emprego, principalmente entre os pequenos”, disse.

Para ele, mudanças dessa envergadura precisam considerar a realidade de quem produz e movimenta a economia, em um amplo debate com a sociedade. “A reforma tributária como estava inicialmente foi entregue na mão dos deputados dois dias antes (da votação). Em momento algum ela foi gestada a partir da necessidade do mercado. Ela foi gestada a partir da necessidade de governos, e isso daí nos preocupa muito”, avaliou.

Representando 35 mil empresas vinculadas à entidade no Rio Grande do Sul e também atuando como diretor nacional da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Pioner ressaltou que cerca de 70% da mão de obra do país é gerada por pequenas e microempresas – justamente o segmento que será mais impactado. Nesse cenário, demonstrou preocupação quanto à capacidade de lidar com as novas exigências, especialmente em relação aos sistemas de gestão e cálculos de custos e margens. “O pequeno varejista, principalmente aquele bem pequeno, muitas vezes não tem acesso a um software ou ERP com verdadeira estrutura e qualidade. E tudo isso gerará uma consequência, porque a economia, para o grande e para o pequeno, é a mesma”, pontuou. O dirigente também chamou a atenção para a dependência que muitos empresários têm dos profissionais de contabilidade, que igualmente enfrentam incertezas diante das mudanças. Entre os exemplos, citou o setor supermercadista, que precisará lidar com diferentes tratamentos tributários para os produtos comercializados. Enquanto alguns itens terão tributação zerada, outros manterão alíquotas ou receberão benefícios específicos. “Os grandes mercados têm boa estrutura, mas e o mercadinho de bairro? Quantos desses existem?”, questionou.

Para o presidente da FVRS, as mudanças tributárias deveriam vir acompanhadas de uma preocupação com a redução dos gastos públicos. “Uma reforma voltada ao aumento da arrecadação, sem considerar a diminuição dos custos da estrutura governamental, pode contribuir para a manutenção dos juros elevados e para o enfraquecimento da atividade econômica”, avaliou. Com espírito associativo, Pioner reforçou que, apesar das dificuldades e incertezas, os empreendedores precisam seguir unidos para enfrentar os desafios. “Todo brasileiro, todo empreendedor, quem empreende aqui é muito corajoso. Então, vamos enfrentar tudo isso de frente e juntos vencer mais essas batalhas”.

Além de Pioner, participaram do evento, no painel “O impacto real na economia gaúcha: quem ganha, quem perde e como os setores produtivos estão se preparando”, a vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-RS, Jussandra Hickmann; o conselheiro jurídico tributário da Fiergs, Marciano Buffon; a advogada tributarista Ana Paula Gaiesky; e a gerente do núcleo jurídico-tributário da Fecomércio-RS, Tatiane Correa. O Fórum Reforma Tributária foi promovido pela TiRS by SEPRORGS em parceria com o Correio do Povo.

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