Artigo de Opinião: Diretora de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) da Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul, Clarice Strassburger
Na última semana, tive o privilégio de participar da reunião do Comitê Legislativo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que teve como objetivo iniciar uma análise mais aprofundada sobre a Reforma Tributária, tema que tem sido pauta recorrente nas discussões do Congresso Nacional. Há, infelizmente, muito mais preocupação do que otimismo.
O maior problema é que a minuta do relator da reforma, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), suscita mais perguntas do que respostas. A única certeza que temos é que os grandes temas da questão tributária, como alíquotas, condicionamento de crédito, fiscalização e prazos, carecem de uma lei complementar que ofereça clareza e diretrizes adequadas. É preocupante observar que estão ocorrendo muitas mudanças sem o devido aprofundamento e debate com as partes envolvidas. A falta de clareza em relação à tributação gera incertezas e impõe desafios adicionais aos empreendedores e ao setor varejista como um todo.
É fundamental que esse processo seja conduzido de forma mais transparente e com uma ampla participação dos envolvidos, visando alcançar uma reforma tributária eficiente, justa e capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico do país. Estamos atentos e continuaremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa importante discussão.
A Reforma Tributária é, sim, uma necessidade urgente para o Brasil. Porém, é preciso cuidado para que não tenhamos algo ainda mais complexo e caro do que já vivemos hoje. O sistema tributário atual é complexo, burocrático e oneroso, representando um grande obstáculo para o crescimento e a competitividade das empresas. Precisamos de um modelo mais simples, transparente e justo, que reduza a carga tributária e elimine a insegurança jurídica. Uma reforma efetiva poderia impulsionar os negócios, atrair investimentos e gerar empregos. No entanto, é crucial que esse processo seja conduzido de forma responsável, com amplo diálogo entre governo, setor empresarial e sociedade civil, garantindo a participação de todos os envolvidos na construção de um sistema tributário mais adequado às necessidades do país.
Clarice Strassburger
Diretora de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)
Federação Varejista do Rio Grande do Sul
