Debate reuniu representantes do setor produtivo e do Congresso Nacional, em Brasília, para discutir propostas como a PEC da escala 6×1
Preocupada com os rumos da PEC que prevê o fim da escala 6×1, a Federação Varejista do Rio Grande do Sul tem intensificado sua atuação nas discussões acerca da pauta que pode trazer sérias consequências ao desenvolvimento do país. Nesta terça-feira, a entidade esteve em Brasília para dois encontros correlacionados à temática, o seminário “Modernização da Jornada de Trabalho” e a audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) em conjunto com a Coalizão de Frentes do Setor Produtivo, o seminário reuniu lideranças setoriais durante a manhã para discutir diferentes propostas em debate no país sobre a reorganização da jornada de trabalho, como os modelos 6×1, 5×2 e 4×3. Para o presidente da Federação Varejista do RS, Ivonei Pioner, o principal desafio é ampliar o diálogo entre todos os envolvidos antes de qualquer mudança na legislação. “Nós verificamos aqui que existe pouco diálogo. Quem verdadeiramente deveria sentar à mesa para construir a melhor solução para trabalhadores, empregadores e para a sociedade brasileira ainda não participou desse debate da forma necessária”, opinou Pioner, que esteve acompanhando na agenda pela diretora de Relações Institucionais e Governamentais, Clarice Strassburger.
Segundo Pioner, dados apresentados durante o seminário indicam possíveis impactos negativos caso mudanças sejam aprovadas sem estudos mais aprofundados. Entre as preocupações apontadas estão a redução da oferta de empregos formais, aumento de custos para empresas e possível elevação de preços de produtos e serviços. “Os estudos mostram riscos importantes. Em alguns cenários projetados para o Brasil, poderíamos ter até 2 milhões de empregos formais a menos. Além disso, existe a possibilidade de aumento de custos, o que acaba sendo repassado aos preços. Com isso, as pessoas pagariam mais pelos serviços e produtos sem necessariamente ter aumento real de renda”, explicou.
O dirigente também destacou experiências internacionais apresentadas durante o encontro que indicaram resultados diferentes do esperado em alguns países que adotaram reduções mais rígidas na jornada de trabalho. “Há exemplos em países da América do Sul e da Europa que mostram que a produtividade não cresce automaticamente, enquanto o número de empresas e de empregos pode diminuir. Precisamos analisar esses dados com responsabilidade antes de tomar qualquer decisão”, disse. A mesa dedicada ao tema contou com representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP), da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Além da participação no seminário, representantes da Federação acompanharam, durante a tarde, audiência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a respeito da PEC da escala 6×1. Conforme o ministro, o governo trabalha com a possibilidade de redução da jornada semanal para 40 horas, mantendo o salário e adotando dois dias de folga, no modelo 5×2. Para a Federação, no entanto, o tema exige um debate mais amplo e técnico, envolvendo representantes de trabalhadores, empresas e especialistas. “Modernizar a jornada de trabalho é algo necessário, mas isso precisa ser feito com diálogo, dados e responsabilidade. É fundamental que todos os atores estejam à mesa para construir uma solução equilibrada e viável para o Brasil”, disse Pioner.
