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Federação Varejista do RS discute PL 160/2023 com deputados estaduais

Atualização da legislação é fundamental para defesa dos interesses dos consumidores

Defendendo os interesses e a segurança dos consumidores, a Federação Varejista do Rio Grande do Sul visitou, na última terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo foi tratar o Projeto de Lei 160/2023 que institui normas protetivas associadas ao direito à informação e regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito, no âmbito estadual, de autoria do Dep. Delegado Zucco. A reunião aconteceu com os deputados Felipe Camozzato, Gerson Burmann e Gaúcho da Geral.

Para a diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Federação, Clarice Strassburger, a entidade segue atuante para defender os interesses dos consumidores. “Estamos atuando fortemente, realizando vários diálogos com os parlamentares, visando a construção de uma legislação efetiva, atualizada e que realmente resguarde os interesses tanto dos empreendedores como dos consumidores”, declarou. A executiva da entidade, Mariane Moura, também esteve presente.

A Federação debateu aspectos importantes que devem estar presentes na legislação estadual sobre o assunto, visando aperfeiçoar o projeto e garantir uma melhor relação entre empresas e consumidores, incluindo o acesso aos consumidores às informações de forma mais eficiente. Além do PL 160/2023, foi tratado junto ao deputado, Felipe Camozatto, a preocupação no aumento das alíquotas dos tributos do Estado, especialmente do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Redação: Angelo Pieretti
Coordenação: Marcelo Matusiak

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